NA CORDA BAMBA, CARLINHOS E ALÉCIO PODEM PERDER OS MANDATOS NA CÂMARA EM CASO DA RESSONÂNCIA

  • Redação Clubei

NA CORDA BAMBA, CARLINHOS E ALÉCIO PODEM PERDER OS MANDATOS NA CÂMARA EM CASO DA RESSONÂNCIA

A Procuradoria Geral do estado de Santa Catarina, após uma avaliação criteriosa, no último dia 08 de março, deu o seu parecer negando o provimento do recurso interposto na ação de investigação judicial eleitoral, captação ilícita de sufrágio, o pedido de cassação de diploma, pedido de declaração de inelegibilidade e recurso nos autos do processo nº 537-97.2016.6.24.0053 da 53ª zona eleitoral de São João Batista, envolvendo, os na época, vereadores Sebastião Formento Filho, Mário José Soares e Carlos Francisco da Silva e do suplente Alécio Boratti, em um esquema que furava a fila do SUS.

A ação foi movida pela coligação o trabalho vai continuar, elaborada pelo Advogado Cristiano Luiz da Silva e o julgamento imputado aos vereadores é referente ao conhecido “Caso Ressonância”, aonde após investigações do Gaeco, os mesmos chegaram a ser presos em Florianópolis.

Segundo o relatório, o pedido é para que seja cassado o diploma dos representados Alécio Boratti, Carlos Francisco da Silva, Mário José Soares e Sebastião Formento Filho, os dois primeiros eleitos, e os dois últimos, suplentes, bem como aplicou multa individual no valor de R$ 15.000,00 aos representados, tendo em vista a proporção do esquema apurado. Todos os envolvidos na operação em São João Batista são do Partido Progressista (PP).

É importante destacar que o caso agora segue para julgamento que deve entrar na pauta e deve ser julgado nos próximos dias.

Parte do parecer da Procuradoria Geral:

“…Não era atribuição do vereador realizar marcação de atendimento médico ou encaminhamento para exames de possíveis eleitores ou mesmo prometer emprego. Em verdade, a atividade parlamentar esperada seria a de fiscalizar para que o Poder Executivo assegure condições de atendimento das necessidades da população.14 – Provimento do recurso do 1º recorrente para reformar a sentença de 1º grau, (i) julgando improcedentes os pedidos em relação ao 1º recorrente; (ii) pelo desprovimento do recurso do 2º recorrente e, por consequência, condená-lo ao pagamento da multa isoladamente e manter a declaração de sua inelegibilidade pelo período de 8 (oito) anos a partir das eleições de 2016, na forma do artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar 64/90”.

RELEMBRE O CASO:

A operação ressonância deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), no último dia 24 de outubro, investiga um esquema muito complexo que furava a fila do SUS. Agora as investigações apontam que o esquema existia há pelo menos três anos, e os acusados teriam a seguinte divisão no esquema: Captadores, Intermediários e Mandantes.

Os Captadores teriam a função de angariar pacientes para o esquema, as investigações dão conta de que os vereadores de São João Batista, Carlos Francisco da Silva (PP), Sebastião Formento Filho (PP), Mário José Soares (PP) e o Motorista da área da saúde e vereador eleito Alécio Boratti (PP), seriam captadores, e faziam parte do esquema afim de com prestação deste tipo de favores fidelizar eleitores, obtendo assim vantagens políticas. O motorista da área da saúde da prefeitura de Major Gercino Danilo Gambeta (PR), também faria parte do esquema como captador.

Os intermediários faziam a conexão entre os captadores e os mandantes, levando dados e fazendo a negociação de pacientes trazidos pelos captadores com os mandantes, os intermediários seriam Ernande Vitor Pereira (o Banha), Wander Luiz da Silva, Manoel Airton Pereira (Bilico) e Milton Otavio da Silva.

Os mandantes seriam funcionários públicos e teriam função decisiva na organização, segundo as investigações nesta fase do esquema eram realizadas as falsificações de dados e a agilização dos procedimentos médicos. Os acusados são Osvaldo Gomes o popular Gaúcho e o médico Libório Soncini funcionário do Hospital Regional Governador Celso Ramos.

Até agora Já foram cumpridos pelo GAECO mandados de busca e apreensão, condução coercitiva e mandados de prisão temporária contra envolvidos de São João Batista, Biguaçu, Major Gercino e Florianópolis

A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) confirmou a exoneração do funcionário envolvido no esquema Milton Otávio da Silva, outro exonerado pela Prefeitura Municipal de Florianópolis foi o funcionário Ernande Pereira popular Banha.

A investigação teve início ainda no ano de 2015, através de denúncia da própria secretaria estadual da saúde desde então os investigados eram monitorados e com autorização da justiça tiveram seus telefones grampeados, segundo o Promotor Alexandre Graziotin trechos das conversas revelam inclusive que além de os envolvidos cobrarem das vítimas pelo serviço ainda muitas vezes debochavam da situação dos pacientes.

Um trecho de uma conversa interceptada pelo GAECO entre Alécio Boratti e Banha demonstra que o vereador eleito ao negociar um paciente com o intermediário, cobraria uma quantia maior que a combinada para obter um lucro de R$200,00 com a negociação. Confira os trechos divulgados.

Em primeira instância a ação de Investigação Judicial Eleitoral, foi julgada como improcedente, onde o juiz optou por uma textura genérica dos fatos, limitando a repetir os fatos narrados pelo Ministério Público nas ações de busca e apreensões e interceptações telefônicas.

Na época, o Dr. Cristiano Luiz da Silva Advogado da Coligação o Trabalho Vai Continuar, inconformado com a Sentença de primeiro grau, interpôs recurso, julgado procedente pelo TRE/SC. Julgado procedente o recurso por unanimidade, para que, o processo volte para primeiro grau, ou seja, na 53ª zona eleitoral (comarca de São João Batista) afim do juiz processar e julgar a Ação de Investigação Judicial Eleitoral.

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