Confira como foi a sessão ordinária dessa segunda-feira, 25

  • Redação Clubei

Confira como foi a sessão ordinária dessa segunda-feira, 25

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São João Batista dessa segunda-feira, 25, teve na pauta cinco indicações, um requerimento, três projetos para votação e três para leitura.

OFÍCIOS DO EXECUTIVO

Convidando para a Audiência Pública que será realizada  no dia 27 de fevereiro de 2019, às 16h, na sede da Câmara, com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2018.

Of. n.º 40/2019-   Convidando para a Audiência Pública que será realizada  no dia 27 de fevereiro de 2019, às 16h, na sede da Câmara, com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2018.

Matéria do Legislativo

Indicações:

Vereador Almir Peixer:

Nº 43/2019 – Que o Executivo compre um caminhão hidrojato.

Vereador Fábio Norberto Sturmer:

Nº 39/2019 – Que a faixa de pedestre em frente ao Ginásio Manecão, na Rua Leoberto Leal, Centro, seja transformada em lombofaixa.

Nº 40/2019 – Que se proceda a sinalização preventiva antes e após o buraco da localidade de Tigipió.

Nº 41/2019 – Que seja feito o conserto dos buracos na Rua 31 de Março, centro, 4ª rua depois da igreja, próxima ao morro da Fogueira.

Nº 42/2019 – Que seja feita a tubulação de esgoto na Rua Rosa Feller Mazera, Tajuba I, localizada atrás da empresa Barbara Krás.

Projeto para leitura

Projeto de Resolução nº 02/2019 de autoria da Mesa Diretora:

Altera o artigo 3º da resolução N.º 01/2019, de 05 de fevereiro de 2019.

Projeto de Decreto nº 03/2019 de autoria da Mesa Diretora:

Dispõe sobre a concessão de “Certificado de Honra ao Mérito Legislativo”, de acordo com a resolução N.º 04/2017.

Projeto de Lei Ordinária nº 01/2019 de autoria do Vereador Leoncio Paulo Cypriani:

Denomina a via pública “Jonilson Estefano Becker”.

Matéria da ordem do dia

Votação única do Projeto de Lei Ordinária nº 06/2019:

Dispõe sobre a remuneração de servidor público investido no cargo de secretário municipal e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 01/2019:

Altera a Lei Complementar Nº 62/2018 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 05/2019:

Altera a Lei Municipal 3.856, de 18 de dezembro de 2018, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Requerimento

Vereador Éder Vargas:

Nº 03/2019 – Seja encaminhado Ofício a Associação Comunitária João Paulo II, solicitando cópia das prestações de contas da referida entidade dos últimos 3 (três) anos.

Justificativa: Considerando os últimos fatos envolvendo a Associação Comunitária João Paulo II, que trata-se de uma associação voltada aos idosos de nossa cidade, cuja sede é localizada em espaço público, no “Centro Municipal de Convivência do Idoso Corina Brasil dos Santos”; considerando o interesse público e o Poder Fiscalizatório da Câmara de Vereadores; e a que a prestação de contas não está disponível por outros meios, é que se apresenta este Requerimento.

Por fim, cumpre destacar que o fato de a Associação estar sem representante Legal, em razão do processo judicial que tramita na 1ª Vara da Comarca de São João Batista, não impede que seja feita a solicitação. Requerimento aprovado por seis votos favoráveis e quatro contrários.

Por: Assessoria

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