Confira a pauta da sessão ordinária dessa segunda-feira, 02

  • Redação Clubei

Confira a pauta da sessão ordinária dessa segunda-feira, 02

A sessão ordinária de Câmara de Vereadores de São João Batista, teve na pauta, cinco projetos para leitura do Executivo e um do Legislativo, duas indicações e três projetos para votação, sendo dois para única e um para primeira. A família de Pedro Roque Vargas, também se fez presente para acompanhar a votação de nominação de rua, uma homenagem à memória de Pedro.

OFÍCIOS DO EXECUTIVO

Of. 282/2019- Encaminhando balancetes relativos ao mês de outubro de 2019.

Convidando os Senhores Vereadores para participarem da Solenidade de Formatura dos alunos do Pré II da Rede Municipal de Ensino, nos dias 02 e 03/12 às 19:30, no Ginásio Nilo Booz.

Of. n.º 284/2019- Convidando os Senhores Vereadores para a abertura do 6º Natal de Luz e Paz, que será nesta quarta-feira, 20h, na Praça Capitão Amorim.

Of. n.º 283/2019- Encaminhando projetos de Lei.

Of. s/n.º – Convidando os Senhores Vereadores para importante reunião sobre a implementação do projeto Rotas e Roteiros em nossa cidade, no dia 10 de dezembro às 19h30, no plenário da Câmara de Vereadores.

Projeto do Executivo para leitura

Projeto de Lei Ordinária nº 66/2019 do Executivo:

Autoriza a Transferência de Modalidade de Aplicação no valor de R$ 5.579,61.

Projeto de Lei Ordinária nº 67/2019 do Executivo:

Autoriza a Transferência de Modalidade de Aplicação no valor de R$ 160.099,00.

Projeto de Lei Ordinária nº 68/2019 do Executivo:

Autoriza a Transferência de Modalidade de Aplicação no valor de R$ 170 mil.

Projeto de Lei Complementar nº 04/2019 do Executivo:

Institui a Política Municipal do Meio Ambiente e dá Outras Providências.

Projeto de Lei Complementar nº 05/2019do Executivo:

Institui a taxa Municipal de Prestação de Serviços Ambientais e dá outras providências.

Projeto do Legislativo para leitura

Projeto de Lei Ordinária nº 28/2019 de autoria do Vereador Éder Vargas:

Declara de Utilidade Pública a “Associação de Pais e Professores da Escola Reunida Professora Catarina Deschamps Steffen”.

Indicações

Vereador Ademir José Rover:

Nº 178/2019 – Que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei para conceder Tarifa Especial de Água às Associações Sem Fins Lucrativos, Igrejas e Templos Religiosos e aos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.

Vereador Almir Peixer:

Nº 177/2019 – Que seja feito o calçamento da Servidão João Setero de Simas, bairro Centro.

Projeto para votação

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 26/2019:

Denomina a Via Pública Pedro Roque Vargas.

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 65/2019:

Autoriza a Transferência de Modalidade de Aplicação no valor de R$ 51.312,71.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 58/2019:

Estima a receita e fixa a despesa do município de São João Batista para o exercício de 2020.

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