Confira a pauta da sessão ordinária de segunda-feira, 22

  • Redação Clubei

Confira a pauta da sessão ordinária de segunda-feira, 22

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São João Batista de segunda-feira, 22, teve na pauta uma indicação, um requerimento, seis projetos para votação. Na sessão a secretária de Saúde Karin Cristine Geller Leopoldo fez o uso da palavra para tratar sobre o alto índice de ausência da comunidade batistense a procedimentos especializados agendados via Estado em 2018, que foram 1.158 dos 1.974. As ausências, que equivalem a 58,66%, contribuem para o crescimento das filas de espera pelo SUS – Sistema Único de Saúde. Além disso, geram gastos desnecessários ao poder público, já que são despendidos recursos para pagar um profissional que não pôde prestar seu serviço – e que também teve seu tempo desperdiçado.

OFÍCIOS DO EXECUTIVO

Of. n.º 103/2019- Encaminhando Projetos de Lei em regime de urgência.

Of. n.º 105/2019- Prestando os devidos esclarecimentos referentes a fala do vereador Heriberto Eurides de Souza, durante o uso da palavra livre na sessão ordinária do dia 15 de abril de 2019.

Convidando os Senhores Vereadores a participarem da reinauguração do Centro Municipal de Convivência do Idoso Corina Brasil dos Santos e do Centro de Convivência de Idosos do Bairro Cardoso – Padre Cláudio Jeremias Cadorin, no dia 27 de abril de 2019, às 9h, na rua do SESC, bairro centro.

Convidando os Senhores Vereadores para participarem da solenidade de inauguração do centro Comunitário Euclides José Ouriques, dia 27 de abril de 2019, às 8h30 na Rua Lodomar Martins de Souza, n.º 100, bairro Timbezinho.

Projeto para leitura

Projeto de Lei Ordinária nº 20/2019 do Executivo:

Autoriza a transferência de modalidade de aplicação no valor de R$ 33 mil.

Indicação

Vereador Almir Peixer, de Nº 57/2019 – Que seja feita a Rede de Água na Colônia Nova Itália pelo lado de dentro até o Pesque Pague Trainotti.

 Requerimento

Do Vereador Heriberto Eurides de Souza, Nº 04/2019 – O vereador abaixo subscrito requer seja encaminhado expediente ao chefe do Poder Executivo municipal, a fim de que seja encaminhado a esta casa cópia de todos os contratos pactuados com a empresa “WDD” e demais documentos que demonstrem os objetos das licitações e valores pagos pelos serviços contratados pela municipalidade com referida empresa. Requerimento reprovado por seis votos contrários e cinco favoráveis.

Matéria da ordem do dia

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 14/2019, que autoriza a transferência de modalidade de aplicação no valor de R$ 406 mil. Aprovado por unanimidade.

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 16/2019:

Altera a Lei Municipal Nº 3.729/2017, para modificar a carga horária do cargo de fisioterapeuta, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 17/2019:

Dispõe sobre o piso salarial dos agentes de saúde PSF e dos agentes de combate às endemias PSF e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 18/2019:

Autoriza a transferência de modalidade de aplicação no valor de R$ 550 mil. Aprovado por unanimidade.

O Projeto de Lei Ordinária nº 19/2019 do Executivo entrou na Casa em caráter de urgência. Após a leitura ele entrou para o parecer das comissões, durante a suspensão da sessão e em seguida foi para votação.

O projeto autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a cumprir o disposto em acordo de cooperação, o qual tem como objeto a execução de obra na rodovia SC-410, no entroncamento com a Rua Francisco José Leonardo de Oliveira, trecho pertencente ao perímetro urbano do município de São João Batista (Trevo Alemão na entrada do bairro Krequer).

 

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