Confira a pauta da sessão ordinária de segunda-feira, 10

  • Redação Clubei

Confira a pauta da sessão ordinária de segunda-feira, 10

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São João Batista dessa segunda-feira, 10, teve na pauta, três projetos para votação, sendo um do Legislativo e dois do Executivo e uma indicação. Já para leitura foram três projetos, dois do Executivo e um do Legislativo.

MATÉRIA DO EXECUTIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 28/2019 do Executivo, que autoriza a desapropriação dos imóveis que especifica, para fins de concessão de incentivo imobiliário de que trata a lei municipal Nº 3.857/2019, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 29/2019 do Executivo, que altera a Lei Municipal Nº 3.866/2019 e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 30/2019 do Executivo:

Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA) no âmbito do município de São João Batista – SC e dá outras providências.

MATÉRIA DO LEGISLATIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 09/2019 de autoria do Vereador Éder Vargas:

Institui a criação de hortas nas escolas que integram a Rede Municipal de ensino de São João Batista-SC.

Indicação

Do Vereador Fábio Norberto Sturmer:

Nº 71/2019 – que seja feita a limpeza, roçada e passada a máquina até o final da Rua Geral do Krequer.

Projetos para votação

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 08/2019:

Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de São João

Batista/SC, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 27/2019:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa

Badesc Cidades e tomar empréstimo junto ao BADESC – Agência

De Fomento Do Estado De Santa Catarina S/A e dá outras

Providências. Aprovado pela maioria da Casa, sendo um voto contrário.

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 07/2019:

Concede revisão geral anual de que trata o art. 37, inciso X da

Constituição Federal e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Cristiéle Borgonovo – Assessora de Imprensa – Câmara de Vereadores de São João Batista

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