Confira a pauta da sessão ordinária de segunda-feira, 09

  • Redação Clubei

Confira a pauta da sessão ordinária de segunda-feira, 09

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São João Batista teve na pauta oito projetos do Executivo para leitura, oito projetos para votação, sendo três para primeira votação, um para segunda e quatro para única.

Projetos do Executivo para leitura

Projeto de Lei Ordinária nº 69/2019 do Executivo:

Denomina a unidade básica de Saúde Adenivalda Alves Cardoso Nunes o imóvel público que especifica.

Projeto de Lei Ordinária nº 70/2019 do Executivo:

Altera a Lei Municipal N. 3.823/2018 e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 71/2019 do Executivo:

Autoriza a transferência de modalidade de aplicação no valor de R$ 54.915 mil.

Projeto de Lei Ordinária nº 72/2019 do Executivo:

Autoriza a transferência de modalidade de aplicação no valor de R$ 131.100,00. Projeto esse que após a leitura, o presidente suspendeu a sessão para as analise das comissões e seguiu para votação, o mesmo aprovado nove vereadores a favor e um contrário.

Projeto de Lei Ordinária nº 73/2019 do Executivo:

Institui a gratificação mensal aos servidores municipais designados para exercerem a coordenação de equipe ESF e coordenação de UBS Porte I, II e III e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 74/2019 do Executivo:

Autoriza o Poder Executivo a aplicar o incentivo financeiro do PMAQ-AB do NASF, concedido de forma variável, no âmbito do PMAQ-AB, em prol da equipe NASF na forma que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 75/2019 do Executivo:

Altera a Lei Municipal N. 3.854/2018 a dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 76/2019 do Executivo:

Autoriza a transferência de modalidade de aplicação no valor de R$ 774.225 mil.

Projetos para votação

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 66/2019:

Autoriza a transferência de modalidade de aplicação no valor de R$ 5.579,61. Aprovado por unanimidade.

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 67/2019:

Autoriza a transferência de modalidade de aplicação no valor de R$ 160.099 mil. Aprovado por unanimidade.

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 68/2019:

Autoriza a transferência de modalidade de aplicação no valor de R$ 170 mil. Aprovado por unanimidade.

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 58/2019:

Estima a receita e fixa a despesa do município de São João Batista para o exercício de 2020. Aprovado por unanimidade.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 04/2019:

Institui a Política Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 05/2019:

Institui a Taxa Municipal de Prestação de Serviços Ambientais e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 27/2019:

Proíbe o ingresso de representantes de agências de modelos nos ambientes de Escolas Públicas Municipais visando ao recrutamento e/ou cadastramento de possíveis futuros clientes de seus serviços. Aprovado por unanimidade.

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