Confira a pauta da sessão ordinária da Câmara municipal desta segunda-feira

  • Redação Clubei

Confira a pauta da sessão ordinária da Câmara municipal desta segunda-feira

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São João Batista dessa segunda-feira, 18, contou com a presença de todos os edis. Na pauta dois projetos para leitura do Executivo, e para votação um projeto em primeira votação do Executivo. Fizeram o uso da palavra os vereadores Almir Peixer, Rúbia Tamanini Duarte e o presidente Éder Vargas.

Projeto para leitura para Executivo

Projeto de Lei Ordinária nº 10/2019 do Executivo que Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal (Refis) para o ano de 2019 e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 11/2019 do Executivo, que autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar termo de colaboração com as entidades que especifica, e dá outras providências.

Projeto para votação

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 09/2019, que do Executivo que

dispõe sobre a desafetação de parte de bem público de uso comum do povo – Rua José Gessele, localizado no bairro Cardoso, neste município, transferindo o mesmo para a categoria de bem público dominial, e dá outras providências. Discutido pelos vereadores Leoncio Paulo Cypriani, Heriberto Eurides de Souza, Alécio Boratti

Assessoria de Imprensa – Câmara de Vereadores de São João Batista

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