Confira a pauta da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de segunda-feira, 25

  • Redação Clubei

Confira a pauta da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de segunda-feira, 25

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São João Batista teve em pauta a votação de quatro projetos, sendo um para segunda votação e três para única, todos do Executivo. Também entrou para leitura dois projetos do Legislativo que declara de Utilidade Pública o SJB Rugby Clube e outro de anexo ao Projeto de Lei Ordinária, nº 08/2019 que autoriza a desafetação para a categoria de bem dominial, de imóvel público, consistente na parte da área verde do Loteamento Usati, localizada entre a Rua Padre Fidalgo e a rua inominada que dá acesso à ponte, e dá outras providências. Além de duas indicações.

Indicações

Vereador Fábio Norberto Sturmer:

Nº 47/2019 – Que seja passada a máquina e colocada macadame na Rua Dos Cavanha, em Domingas Correia.

Nº 48/2019 – Que seja verificada a situação da lotação dos ônibus, tanto os escolares quanto os que vão para as universidades, há superlotação em ambos os casos o que pode vir a causar acidentes. Realizar também a revisão da frota, que já deveria ter sido feita antes do início das aulas, pois diversos veículos estão sem condições de circular.

Projetos para votação

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 10/2019, que institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal (Refis) para o ano de 2019 e dá outras providências.

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 11/2019, autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar termo de colaboração com as entidades que especifica (Grupo de Idosos), e dá outras providências.

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 12/2019, estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do município de São João Batista, revoga o título IV, artigos 58 a 124 dá Lei Municipal N. 3200/2009, com suas posteriores alterações, e dá outras providências.

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 09/2019, dispõe sobre a desafetação de parte de bem público de uso comum do povo – Rua José Gessele, localizado no bairro Cardoso, neste município, transferindo o mesmo para a categoria de bem público dominial, e dá outras providências.

Por: Assessoria de Imprensa da CMSJB

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