Confira a pauta da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de segunda-feira, 02

  • Redação Clubei

Confira a pauta da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de segunda-feira, 02

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São João Batista contou com a posse do suplente José Bernardino Marquato, 60 anos, o Zequinha Marquato, por um mês, na vaga de Heriberto Eurides de Souza. A pauta contou também com entrega da Moção de Aplausos aos jovens dançarinos Henrique Pitz e Manoela Arnold, por participarem e elevarem o nome de São João Batista no 37º Festival de Dança de Joinville. No expediente, cinco indicações, um requerimento, três projetos para primeira votação, um para segunda e um para primeira.

Projetos para leitura do Executivo

Projeto de Lei Ordinária nº 46/2019do Executivo:

Autoriza o chefe do Poder Executivo a ceder dois servidores efetivos ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina (CBMSC), pelo prazo de sessenta meses, e dá outras providências.

Indicações

Vereador Almir Peixer:

Nº 112/2019 – Que seja providenciado a pintura de todos os postes do bairro Colônia Nova Itália, com as cores da bandeira da Itália.

Vereador Fábio Norberto Sturmer:

Nº 109/2019 – Que o chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, suspenda, o convênio e abra Processo Administrativo em face do Instituto Vidas, do qual, encontra-se na administração do Hospital Municipal Monsenhor José Locks, já que o diretor do referido instituto SR. Richard da Silva Choseki, foi denunciado por fraude de recursos públicos junto à Comarca de Balneário Piçarra. Após a suspensão que cancele o convenio, já que a municipalidade deve prezar pelos princípios administrativos, principalmente o da moralidade administrativa. Por fim, ao conveniar com instituição, do qual, seus diretores respondem por processo criminal por crimes contra administração pública, por si só o convenio deve ser desfeito.

Vereador Juliano Peixer:

Nº 113/2019 – Que sejam colocadas placas de sinalização da localização indicando o trajeto, ao Hospital Municipal Monsenhor José Locks. 

Vereador Milson da Silva:

Nº 110/2019 – que seja feita a troca da madeira da ponte pênsil de Tigipió.

Nº 111/2019 – que sejam feitos consertos nas lombadas do centro da cidade.

Projetos para votação

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 43/2019:

Autoriza a transferência de modalidade de aplicação no valor de R$ 147.950 mil. Aprovado por unanimidade.

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 39/2019:

Autoriza a alienação de bens imóveis do patrimônio público municipal, que especifica, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 05/2019:

Cria o “Banco Do Livro” no município de São João Batista e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 12/2019:

Institui a Semana de Mobilização e Conscientização dos alunos do Ensino Fundamental sobre a importância e aplicabilidade da Lei “Maria da Penha”, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 44/2019:

Autoriza a transferência de modalidade de aplicação no valor de R$ 339.016,46. Aprovado por unanimidade.

Requerimento

Vereador Nataniel de Oliveira Valença:

Nº 10/2019 – Requer seja encaminhado ofício a Celesc, solicitando melhorias na rede de energia elétrica da Rua Gabriel Pedro da Luz, bairro Carmelo e da Rua Joaquim Machado Neto, centro, no Município de São João Batista, tendo em vista a constante oscilação da rede nestas ruas. Aprovado por unanimidade.

Deixe seu Comentário

Sua opnião é importantíssima para continuarmos a melhorar nosso trabalho.