Em pauta, “Caso Facebook” deve ser julgado nesta terça-feira

  • Redação Clubei

Em pauta, “Caso Facebook” deve ser julgado nesta terça-feira

O futuro político de São João Batista está novamente em pauta, nesta terça-feira (28), deverá ser julgado o “Caso Facebook”. Dependendo do resultado, o Prefeito Daniel Netto Cândido e seu vice Élio Peixer podem ser afastados da prefeitura, em seu lugar deve assumir o presidente do Legislativo Carlos Francisco da Silva.

O recurso tramita no TSE sob a relatoria o Ministro Luiz Fux. A oposição disponibilizou sete advogados com o objetivo de afastar Cândido da Prefeitura. Mesmo com este esforço, Daniel se mostra confiante, mesmo afirmando que esta situação vem lhe tirando o sono, o prefeito municipal acredita em sua absolvição.

Conforme explicou o relator-designado do processo no Tribunal Regional Eleitoral, juiz Hélio do Valle Pereira, poucos dias antes das eleições municipais de 2012, alunos do último ano do 2º grau da Escola de Educação Básica São João Batista teriam sido procurados por três candidatos – Laudir Kammer, Vera Lúcia Peixer e Joel Ricardo – para que vendessem seus votos em troca de auxílio financeiro que iria custear a viagem de formatura da turma.

No julgamento, conversas entre os alunos, extraídas do Facebook, foram utilizadas como provas do delito. “As mensagens postadas no Facebook e seus comentários desvelam, de forma bastante clara, a captação ilícita de sufrágio praticada, e mais nuances dos fatos antijurídicos são apresentados nos depoimentos colhidos”, disse o relator, concluindo que a compra de votos realmente ocorreu.

Caso Daniel seja afastado, pode acontecer com São João Batista o mesmo que ocorre com o município vizinho de Brusque, onde o presidente do Legislativo Roberto Prudêncio Neto assumiu a prefeitura após condenação do prefeito eleito Paulo Eccel, após um período foi convocada eleição indireta, e agora uma batalha judicial foi travada buscando anular a eleição de José Luiz Cunha, eleito pela maioria dos vereadores de Brusque.

 

RELEMBRE: RESULTADO EM 1º GRAU E NO TRE

Em primeiro grau a juíza da 53ª Zona Eleitoral, Karina Muller Queiroz de Souza, decretou a inelegibilidade, por oito anos, de Laudir José Kamer (o Alemão), Joel Ricardo e Vera Lúcia Peixer de Amorim. A eles foi aplicada multa, sendo que Vera Lúcia teve seu diploma cassado. No TRE-SC, a sentença da magistrada foi mantida, apenas sendo ampliada para cassar os diplomas de Daniel Netto Cândido e Élio Peixer. Embora a compra de votos tenha sido feita por Laudir Kammer, a maioria dos juízes do TRE entendeu que o crime corrompe a candidatura de Daniel, mesmo Kammer renunciando à eleição.

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