Confira os trabalhos da Câmara de Vereadores, nesta segunda-feira dia 11

  • Redação Clubei

Confira os trabalhos da Câmara de Vereadores, nesta segunda-feira dia 11

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São João Batista teve início às 20h15 e contou com a presença de todos os legisladores. Para única votação foram dois projetos, para segunda votação entrou um e primeira votação, do Vereador Fábio Norberto Sturmer. O Executivo enviou quatro projetos que foram para leitura, além de quatro indicação.

Projetos para leitura do Executivo

Projeto de Lei Ordinária nº 19/2018 do Executivo, que autoriza a transferência de modalidade de aplicação no valor de R$ 70 mil.

Projeto de Lei Ordinária nº 20/2018 do Executivo, autoriza a transferência de modalidade de aplicação no valor de R$ 213.100 mil.

Projeto de Lei Ordinária nº 21/2018 do Executivo, que autoriza o município de São João Batista a celebrar convênio com a Associação Redeh Beneficência Cristã.

Projeto de Lei Complementar nº 01/2018 do Executivo, que dispõe sobre a regularização de construção edificadas em desacordo com a Lei e dá outras providências.

Indicações

Vereador Heriberto Eurides de Souza

Nº 106/2018 – que o poder executivo, através da secretaria de infraestrutura, conserte o calçamento da rua marechal deodoro, no centro deste município.

Nº 107/2018 – que o poder executivo, através da secretaria de infraestrutura, providencie a instalação da iluminação pública no trecho de aproximadamente um quilômetro na rua Waldemiro Mafessoli, no bairro Tajuba I, neste município.

Nº 108/2018 – que o Poder Executivo providencie o conserto da porta articulada do centro de eventos, que dá acesso pela lateral deste prédio público.

Vereador Milson da Silva

Nº 109/2018 – que sejam pintadas todas as lombadas do município.

Votação de projetos

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 17/2018, autoriza o chefe do Poder Executivo ceder um servidor efetivo ao poder judiciário do estado de Santa Catarina, pelo prazo de trinta e seis meses, para prestação de serviços no Cartório de Execução Fiscal do Fórum da Comarca De São João Batista, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 18/2018, que altera a Lei Municipal Nº 3.729/2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Funcional do Poder Executivo municipal de São João Batista e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 15/2018, autoriza a transferência de modalidade de aplicação no valor de R$ 300 mil. Aprovado por unanimidade. Para primeira votação e discussão o projeto 01/2018 de autoria do vereador Fábio Norberto Sturmer, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados do município de São João Batista a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo do Transtorno do Espectro do Autista, e dá outras providências.

Informações e Fotos – Assessoria de Imprensa da CMSJB

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