Confira a pauta da sessão ordinária de segunda-feira, 03

  • Redação Clubei

Confira a pauta da sessão ordinária de segunda-feira, 03

A sessão ordinária dessa segunda-feira, 03, contou com a presença de todos os edis. Na pauta cinco projetos para leitura, três indicações, quatro projetos para única votação, um para primeira e outro para segunda

Matéria do Executivo

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 51/2018 do Executivo que concede Revisão Geral Anual de que trata o artigo 37, X, da Constituição Federal aos servidores públicos municipais de São João Batista e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 54/2018 do Executivo, autoriza a transferência de modalidade de aplicação no valor de R$ 352.360,17.

Projeto de Lei Ordinária nº 55/2018 do Executivo, autoriza a Transferência de Modalidade de Aplicação no valor de R$ 82.501,95.

Projeto de Lei Ordinária nº 56/2018 do Executivo, autoriza a Transferência de Modalidade de Aplicação no valor de R$ 150 mil.

Projeto de Lei Ordinária nº 57/2018 do Executivo, fixa

Fixa o vencimento dos cargos de professor e orientador escolar para dar cumprimento à aplicação do Piso Nacional do Magistério e dá outras providências.

Matéria do Legislativo

Indicações

Do Vereador Alécio Boratti:

Nº 206/2018 – que o Executivo Municipal diligencie junto aos atuais gestores do hospital Mosenhor José Locks a melhoria do atendimento à população, especialmente no setor emergencial, e se necessário, reavalie a atual Administração do Hospital.

Do Vereador Heriberto Eurides de Souza:

Nº 207/2018 – que o Poder Executivo, através da secretaria municipal de infraestrutura, realize a pavimentação da Rua Jocelina Júlia da silva, no bairro Ribanceira do Sul, neste município.

Nº 208/2018 – que o Poder Executivo instale, em locais estratégicos, uma ou mais lombadas na rua João Vicente da Silva, no bairro Tajuba II, neste município.

Matéria da ordem do dia

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 17/2018, denominada a via pública Acácio Manoel da Silva. Aprovado por unanimidade.

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 18/2018, denomina a via pública Herminio Manoel Nunes. Aprovado por unanimidade.

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 52/2018:

Autoriza a Transferência de Modalidade de Aplicação no valor de R$ 146 mil. Aprovado por unanimidade.

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 53/2018:

Autoriza a transferência de modalidade de aplicação no valor de R$ 180.333,17. Aprovado por unanimidade.

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 50/2018:

Autoriza a transferência de modalidade de aplicação no valor de R$ 15.000,00. Aprovado por unanimidade.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 49/2018:

Estima a receita e fixa a despesa do município de São João Batista para o exercício de 2019. Aprovado por unanimidade.

Informações: Assessoria de Imprensa da CMSJB

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